Luiz Carlos Marçal

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 08/06/2022 a 02/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/06/2022 a 02/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 224.892/SPAgravanteacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS, CAROLINE LANDIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.025.006/SPAgravanteacórdão de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: CAROLINE LANDIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 224.892/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS, CAROLINE LANDIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.025.006/SPPacientedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 989.654/SPAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: GABRIEL MANDU FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 989.654/SPPacientedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 953.858/SPPacientedecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 651.835/SPPacientedecisão monocrática de 08/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.