Luiz Carlos Martins
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS MARTINS
Em números
12 decisões do STJ, de 28/11/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: JULIANO LUIS CAVALCANTI, LUCAS ZENATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.126.887/SCPacientedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: JULIANO LUIS CAVALCANTI, LUCAS ZENATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: JULIANO LUIS CAVALCANTI, LUCAS ZENATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadoacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogados: JULIANO LUIS CAVALCANTI, LUCAS ZENATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadoacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogados: JULIANO LUIS CAVALCANTI, LUCAS ZENATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.984/SCPacientedecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.862.030/SCRecorridodecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogados: CLAUDIO SANTOS DA SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.568.066/SCRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2024Advogados: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, LUIZ CARLOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogados: JULIANO LUIS CAVALCANTI, LUCAS ZENATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.024Pacientedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.162.490Agravadodecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogados: RENY TITO HEINZEN, FÁBIO DE PIERI NANDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO LUIS CAVALCANTIOAB/SC 10.356
- LUCAS ZENATTIOAB/SC 33.196
- CLAUDIO SANTOS DA SILVAOAB/DF 10.081
- MARCIO LOCKS FILHOOAB/SC 11.208
- GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTOAB/SC 19.171A
- MARIO MARCONDES NASCIMENTOOAB/SC 7.701
- LUIZ CARLOS SILVAOAB/SC 32.920
- RENY TITO HEINZENOAB/SC 4.135
- FÁBIO DE PIERI NANDIOAB/SC 13.856
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.