Luiz Carlos Pinto
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS PINTO
Em números
18 decisões do STJ, de 06/12/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.285.352/SPAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO TADEU SOMMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.603/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/07/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.146/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.025/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoAdvogado: LUIZ CARLOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.593/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.060.642/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.643/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.712/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.977/SPCorréudecisão monocrática de 04/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.015/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ CARLOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.807/SPInteressadodecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.290/SPCorréudecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.060.642/SPInteressadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.231.190/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/06/2023Não conhecidoAdvogado: PRISCILLA TAVOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.627.175Recorridodecisão monocrática de 28/02/2023ConcedidoAdvogado: MAURO ROSNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.231.190/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoAdvogado: PRISCILLA TAVOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.755.482Agravadoacórdão de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.832/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2021ConcedidoAdvogado: LUIZ CARLOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO TADEU SOMMAOAB/SP 89.047
- LUIZ CARLOS PINTOOAB/SP 321.968
- PRISCILLA TAVOREOAB/SP 287.783
- MAURO ROSNEROAB/SP 107.633
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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