Luiz Carlos Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS RIBEIRO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 03/02/2000 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2000 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RvCr 6.771/MGCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.771/MGCorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.099/MGInteressadodecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.574.215/MGCorréudecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.278/MGCorréudecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.971/MGCorréudecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 761.674AgravadoQuinta Turmaacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.674Pacientedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 608.952Corréudecisão monocrática de 06/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 137.848 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/10/2017NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO SILVEIRA TAUILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 276.288/MGAgravadodecisão monocrática de 03/02/2000Negado seguimentoAdvogado: DRS. VÂNIA ALVARENGA ARAÚJO D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- MARCO AURÉLIO SILVEIRA TAUIL
- DRS. VÂNIA ALVARENGA ARAÚJO D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 115 Lei 7210/19842
- art. 116 Lei 7210/19842
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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