Luiz Carlos Rodriguez
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS RODRIGUEZ
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/11/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169489Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2080093Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.538/DFPacientedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.172/DFAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952757Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939501Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745869Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.066/DFPacientedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725949Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.396/DFPacientedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.145.735/DFAgravanteacórdão de 13/02/2023Não conhecidoAdvogado: WILLIAM DE PAULO RIBEIRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1401173Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387269Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711210-71.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM DE PAULO RIBEIRO E SILVAOAB/SP 241.571
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8137/19908
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 8137/19903
- art. 1 Lei 8134/19902
- art. 109 CP2
- art. 1 Lei 18137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Rodriguez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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