Luiz Cesar Silveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CESAR SILVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 17/09/2024 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2024 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 2.148.086/SCAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: GUILHERME BELEM QUERNE, LUCIANA DÁRIO MELLER, GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.148.086/SCEmbargadodecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANA DÁRIO MELLER, GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO, GUILHERME BELEM QUERNE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.148.086/SCAgravadoacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogados: GUILHERME BELEM QUERNE, LUCIANA DÁRIO MELLER, GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.148.086/SCRecorridodecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIANA DÁRIO MELLER, GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO, GUILHERME BELEM QUERNE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME BELEM QUERNEOAB/SC 12.605
- LUCIANA DÁRIO MELLEROAB/SC 12.964
- GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIOOAB/SC 15.200
- ITALO BAUMGARTNEROAB/SC 57.039
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Luiz Cesar Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.