Luiz Cesar Soares Lucas
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CESAR SOARES LUCAS
Em números
12 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 248.900Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogados: FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN, GISELE DE FATIMA ARRUDA GRUBERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.130.735/RSPacientedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.090.007/RSAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: GISELE DE FATIMA ARRUDA GRUBERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.007/RSPacientedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.803/RSCorréudecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.984/RSCorréudecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.058/RSCorréudecisão monocrática de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.913/RSCorréudecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.686/RSCorréudecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.654/RSCorréudecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.412/RSCorréudecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.161Corréudecisão monocrática de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSENOAB/RS 110.431
- GISELE DE FATIMA ARRUDA GRUBERTOAB/RS 136.519
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Luiz Cesar Soares Lucas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.