Luiz Cidrao Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CIDRAO OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0125142-47.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 06/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0125142-47.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0092258-77.2006.8.06.0001
- STJ AgInt no REsp 1.940.130AgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogados: RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO, FLÁVIO CAVALCANTE, ISAAC JOSÉ BRITO GONÇALVES PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.940.130Recorridodecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogados: RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO, FLÁVIO CAVALCANTE, ISAAC JOSÉ BRITO GONÇALVES PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO CAVALCANTE FILHOOAB/CE 481
- FLÁVIO CAVALCANTEOAB/CE 9.402
- ISAAC JOSÉ BRITO GONÇALVES PEREIRAOAB/CE 13.402
- ROBERTO VIEIRA MEDEIROSOAB/CE 12.031
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 10177/20011
- art. 105 CF1
- art. 1228 CC1
- art. 156 CF1
- art. 20 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Luiz Cidrao Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.