Luiz Clemente Machado
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CLEMENTE MACHADO
Em números
10 decisões do STJ, de 10/11/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.611/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoAdvogado: LUIZ CLEMENTE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.800/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ CLEMENTE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.203/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: LUIZ CLEMENTE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.447/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO, LUIZ CLEMENTE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.450/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO, LUIZ CLEMENTE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.801/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogados: LUIZ CLEMENTE MACHADO, JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.033/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ CLEMENTE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.392/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoAdvogados: LUIZ CLEMENTE MACHADO, JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO, SILAS RODRIGUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.045/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ CLEMENTE MACHADO, PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.606Corréudecisão monocrática de 10/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CLEMENTE MACHADOOAB/SP 75.946
- JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADOOAB/SP 194.787
- SILAS RODRIGUES DOS SANTOSOAB/SP 365.295
- PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADOOAB/SP 250.338
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF3
- art. 121 CP2
- art. 386 CPP2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Luiz Clemente Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.