Luiz Cleuton Costa Muniz

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 16/04/2024 a 27/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/04/2024 a 27/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/09/2024ProvidoAdvogado: FABRICIO LIMA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801946-47.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: Myllenne Samya Ericeira FrancaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831695-77.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2024NegadoAdvogado: JOSÉ DIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800508-06.2019.8.10.0126
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2017ProvidoAdvogado: Cleto Leite GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0044145-42.2010.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.