Luiz Eduardo Lima
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ EDUARDO LIMA
Em números
12 decisões do STJ, de 09/03/2022 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.534/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.245/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.775/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.320/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.488/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.745/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoAdvogados: DAN KENNER OLIVEIRA EXPEDITO, LUIZ EDUARDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.955/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ EDUARDO LIMA, DAN KENNER OLIVEIRA EXPEDITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.876/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ EDUARDO LIMA, DAN KENNER OLIVEIRA EXPEDITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.422/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogados: LARISSA ALVIM DA CUNHA, LUIZ EDUARDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.107/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO LIMA, PAULO VIRGILIO VIZANI NUNES, MARIA EDUARDA VIZANI NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.836/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO LIMA, PAULO VIRGILIO VIZANI NUNES, MARIA EDUARDA VIZANI NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.827Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO LIMAOAB/MG 110.196
- DAN KENNER OLIVEIRA EXPEDITOOAB/MG 158.251
- LARISSA ALVIM DA CUNHAOAB/MG 225.223
- PAULO VIRGILIO VIZANI NUNESOAB/MG 174.594
- MARIA EDUARDA VIZANI NUNESOAB/MG 215.016
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF2
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Luiz Eduardo Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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