Luiz Eugenio da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ EUGENIO DA FONSECA
Em números
4 decisões do STJ, de 26/11/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.208.491/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, LEANDRO RIBEIRO MIRO, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.208.491/MGEmbargantedecisão monocrática de 18/03/2026ConcedidoAdvogados: LEANDRO RIBEIRO MIRO, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR, DANIELLE TEREZINHA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.066/MGRecorridodecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.491/MGRecorridodecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoAdvogados: DANIELLE TEREZINHA GONCALVES, LEANDRO RIBEIRO MIRO, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO MIRO DA SILVAOAB/MG 24.072
- LEANDRO RIBEIRO MIROOAB/MG 81.543
- PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOROAB/MG 99.254
- DANIELLE TEREZINHA GONCALVESOAB/MG 234.657
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- Art. 489 do Código de Processo Civil425.307
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Luiz Eugenio da Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.