Luiz Everaldo da Silva Paim
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ EVERALDO DA SILVA PAIM
Em números
3 decisões do STJ, de 04/03/2024 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RvCr 6.838/RSRequerentedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO LOPES DOS SANTOS, LUCAS STROMM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.765/RSRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoAdvogado: JUAREZ DAMBROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.818/RSCorréudecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO LOPES DOS SANTOSOAB/RS 45.685
- LUCAS STROMM DOS SANTOSOAB/RS 95.785
- JUAREZ DAMBROSOAB/RS 28.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 33 CP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- art. 621 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Luiz Everaldo da Silva Paim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.