Luiz Felipe Brito da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ FELIPE BRITO DA SILVA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 21/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 177.620Corréudecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650325Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717802-79.2020.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1603493Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722154-33.2022.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 157 do Código Penal237.590
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.815
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Luiz Felipe Brito da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.