Luiz Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDES
Em números
13 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 07/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 07/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 220.151/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: RENAN ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.866/SPPacientedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.831/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.831/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.157/SPAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: RENAN ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.157/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 830.209/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2023Não conhecidoAdvogado: RENAN ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 830.209/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: RENAN ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.209/SPPacientedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.730.546AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.362Corréudecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.270Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.730.546Recorrentedecisão monocrática de 31/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN ROCHAOAB/SP 327.350
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF3
- art. 1022 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 8009/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Luiz Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.