Luiz Fernando Alves
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO ALVES
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 15/09/2021 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.072.246/SPCorréudecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.036.962/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES, RAQUEL MOURA DOESCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.036.962/SPInteressadoacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES, RAQUEL MOURA DOESCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.962/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES, RAQUEL MOURA DOESCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.962/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES, RAQUEL MOURA DOESCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 83.065 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.255/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.811/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.896/SPCorréudecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.654.471/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.728/SPPacientedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.590Agravadodecisão monocrática de 07/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.737/SPPacientedecisão monocrática de 04/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.893/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUESOAB/SP 357.164
- RAQUEL MOURA DOESCHEROAB/SP 519.956
- DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Luiz Fernando Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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