Luiz Fernando Bezerra Rocha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHA
Em números
8 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.664/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.552/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.671/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoAdvogado: LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.871/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.879/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHA, KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.627/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoAdvogado: LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.660Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.058Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHAOAB/MG 202.934
- KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADEOAB/MG 208.715
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP3
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Luiz Fernando Bezerra Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.