Luiz Gustavo Campos Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ GUSTAVO CAMPOS RIBEIRO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/11/2021 a 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: Bruno Henrique Gobbo GutierrezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005812-52.2020.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000919-93.2021.8.12.0114
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2023NegadoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003252-40.2020.8.12.0021
- STJ HC 707.437/MSPacientedecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bruno Henrique Gobbo Gutierrez
- Eduardo Cavichioli MondoniOAB/MS 10.857B
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1040 CPC1
- art. 202 CPP1
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.554
Acompanhe os processos de Luiz Gustavo Campos Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.