Luiz Gustavo da Silva Rosa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ GUSTAVO DA SILVA ROSA
Em números
12 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.276.869/RJAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURELIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.032.137/RJAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.017/RJPacientedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.637/RJPacientedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.092/RJCorréudecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 971.900/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: PHILIPE BENONI MELO E SILVA, MILENE PASQUALIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.900/RJPacientedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.281/RJCorréudecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.064/RJCorréuacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.287Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.816.114AgravanteCorte Especialacórdão de 15/10/2021NegadoAdvogado: THIAGO DE SOUZA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.816.114/RJRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2021NegadoAdvogado: THIAGO DE SOUZA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOROAB/RJ 93.311
- MARCO AURELIO TORRES SANTOSOAB/RJ 132.210
- PHILIPE BENONI MELO E SILVAOAB/DF 31.232
- MILENE PASQUALIOAB/SC 63.116
- THIAGO DE SOUZA DA FONSECAOAB/RJ 156.488
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 121 CP2
- art. 29 CP2
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Luiz Gustavo da Silva Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.