Luiz Henrique Baldissera
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ HENRIQUE BALDISSERA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 268.251 AgR/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.519/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogados: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA, ANDERSON SPANHOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.470/PRImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025Advogado: LUIZ HENRIQUE BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.470/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.464/PRImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.232/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA, ANDERSON SPANHOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.902/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA, ANDERSON SPANHOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.282Impetrantedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.296Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ HENRIQUE BALDISSERAOAB/PR 55.717
- ANDERSON SPANHOLOAB/PR 96.871
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Luiz Henrique Baldissera
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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