Luiz Henrique Bezerra Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2024 a 30/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 30/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2024NegadoAdvogado: Vagner Fabricio Vieira FlausinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000545-51.2023.8.12.0003
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 16/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404386-44.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 19/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404386-44.2024.8.12.0000
- STJ HC 880.828/MSCorréudecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.386/MSCorréudecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vagner Fabricio Vieira Flausino
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 171 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Luiz Henrique Bezerra Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.