Luiz Inácio Lula da Silva
Pessoa que aparece como parte em 60 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Lula, Presidente
- Como publicado
- LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ e do STF e 39 publicações do DJEN, de 21/11/2003 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2003 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 39 no polo ativo
- 21 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 60, com o link oficial de cada uma.
- TJSP CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 0007968-33.2026.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 24/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 0007968-33.2026.8.26.0564DESPACHO/DECISÃO8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campopolo passivopublicada no DJEN em 24/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 0007968-33.2026.8.26.0564DESPACHO/DECISÃO8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campopolo passivopublicada no DJEN em 24/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 0006439-57.2024.8.26.0011IntimaçãoForo Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1017550-84.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1011969-88.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 24/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP APELAÇÃO CÍVEL 1005619-14.2025.8.26.0099DespachoUnidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3polo passivopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0010348-68.2022.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Públicapolo passivopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1011969-88.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 06/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP APELAÇÃO CÍVEL 1004316-06.2017.8.26.0564DespachoRecursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andarpolo ativopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP APELAÇÃO CÍVEL 1004316-06.2017.8.26.0564DespachoRecursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andarpolo ativopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1011969-88.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 16/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1011969-88.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1011969-88.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 15/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP APELAÇÃO CÍVEL 1017550-84.2019.8.26.0564DespachoProcessamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andarpolo passivopublicada no DJEN em 11/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP APELAÇÃO CÍVEL 1005619-14.2025.8.26.0099VISTARecursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andarpolo passivopublicada no DJEN em 04/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP APELAÇÃO CÍVEL 1004316-06.2017.8.26.0564VISTARecursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andarpolo ativopublicada no DJEN em 24/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0010348-68.2022.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Públicapolo passivopublicada no DJEN em 17/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP APELAÇÃO CÍVEL 1017550-84.2019.8.26.0564DistribuídosDistribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipirangapolo passivopublicada no DJEN em 16/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP APELAÇÃO CÍVEL 1017550-84.2019.8.26.0564EntradosEntrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipirangapolo passivopublicada no DJEN em 13/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP APELAÇÃO CÍVEL 1005619-14.2025.8.26.0099Intimação de acórdãoUnidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3polo passivopublicada no DJEN em 09/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.887.525/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: MARIA DE LOURDES LOPES, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, GUILHERME QUEIROZ GONCALVES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1004316-06.2017.8.26.0564Intimação de acórdãoProcessamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andarpolo ativopublicada no DJEN em 23/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP APELAÇÃO CÍVEL 1005619-14.2025.8.26.0099DespachoProcessamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andarpolo passivopublicada no DJEN em 18/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0010348-68.2022.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Públicapolo passivopublicada no DJEN em 18/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1004316-06.2017.8.26.0564DespachoProcessamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andarpolo ativopublicada no DJEN em 04/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1004316-06.2017.8.26.0564DespachoProcessamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andarpolo ativopublicada no DJEN em 04/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1004316-06.2017.8.26.0564DespachoProcessamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andarpolo ativopublicada no DJEN em 04/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1011969-88.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 13/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1004316-06.2017.8.26.0564DespachoProcessamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andarpolo ativopublicada no DJEN em 27/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1017550-84.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 18/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1011969-88.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1004316-06.2017.8.26.0564Intimação de acórdãoProcessamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andarpolo ativopublicada no DJEN em 12/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1011969-88.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 10/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1011969-88.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 10/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1017550-84.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 29/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.673/SPRecorrenteacórdão de 11/09/2025ConcedidoAdvogados: VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, MARIA DE LOURDES LOPES, RENATO BASTOS ABREU e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1011969-88.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 24/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1017550-84.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1017550-84.2019.8.26.0564IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 02/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 0006439-57.2024.8.26.0011IntimaçãoForo Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.433.814 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: ROBERTO TEIXEIRA, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, MARIA DE LOURDES LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.824.219/SPEmbargadodecisão monocrática de 07/03/2024ConcedidoAdvogados: MARIA DE LOURDES LOPES, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, RODRIGO GABRINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.824.219/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogados: MARIA DE LOURDES LOPES, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, RODRIGO GABRINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.427/SPRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 04/05/2023ProvidoAdvogados: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, ÂNGELO LONGO FERRARO, MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.842.613Recorridodecisão monocrática de 04/04/2023Advogados: MARIA DE LOURDES LOPES, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, CRISTIANO ZANIN MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.842.613/SPRecorridodecisão monocrática de 04/04/2023Advogados: MARIA DE LOURDES LOPES, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, CRISTIANO ZANIN MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.890.611/SPAgravanteacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogados: CRISTIANO ZANIN MARTINS, MARIA DE LOURDES LOPES, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.912.545/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogados: CRISTIANO ZANIN MARTINS, MARIA DE LOURDES LOPES, BRUNO SALES BISCUOLA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.069.194Agravantedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoAdvogados: MARIA DE LOURDES LOPES, CRISTIANO ZANIN MARTINS, WILLIAM GABRIEL WACLAWOVSKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE CID DE OLIVEIRAOAB/SP 351.052
- VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINSOAB/SP 153.720
- ROBERTO TEIXEIRAOAB/SP 22.823
- ALEXANDRE FIDALGOOAB/SP 172.650
- ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOROAB/DF 69.446
- RACHEL LUZARDO DE ARAGAOOAB/MG 139.937
- EUGÊNIO ARAGÃOOAB/DF 4.935
- ANGELO LONGO FERRAROOAB/SP 261.268
- IVY LINS SANTOS DE OLIVEIRAOAB/RJ 216.378
- CELSO DE FARIA MONTEIROOAB/SP 138.436
- PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINSOAB/SP 164.253
- RENATO JOSE PINHEIRO DIASOAB/SP 316.292
- JOÃO HENRIQUE CASTANHO DE CAMPOSOAB/SP 219.469
- BRUNO MASCARENHASOAB/SP 324.254
- DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULOOAB/SP 999.999
- MARIA DE LOURDES LOPESOAB/SP 77.513
- GUILHERME QUEIROZ GONCALVESOAB/DF 37.961
- RENATO BASTOS ABREUOAB/DF 66.530
- CARLOS HENRIQUE SOUSA DIASOAB/DF 65.696
- CARLA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRAOAB/DF 84.114
- JOÃO VICTOR ORLANDI ZANETTI DELLA PENNAOAB/DF 74.991
- WALDEMAR BONACCIOOAB/SP 201.520
- ROBERTO TEIXEIRA
- VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS
- MARIA DE LOURDES LOPES
- BRUNO SALES BISCUOLA
- RODRIGO GABRINHAOAB/SP 261.164
- ÂNGELO LONGO FERRAROOAB/DF 37.922
- MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAESOAB/DF 57.469
- MARCELO WINCH SCHMIDTOAB/DF 53.599
Leis e temas das decisões
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