Luiz Junio Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ JUNIO ALVES DA SILVA
Em números
5 decisões do TJDFT, de 13/10/2021 a 30/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 30/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2079700Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1883915Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408883Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 17/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393977Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738613-47.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1376076Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 93 da Constituição Federal349.598
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Luiz Junio Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.