Luiz Lorenzoni Filho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ LORENZONI FILHO
Em números
2 decisões do STJ, de 05/08/2024 a 18/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 18/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 917.032/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.032/MSPacientedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: Antônio Farias de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000277-08.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2024ParcialAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000277-08.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Antônio Farias de SouzaOAB/MS 164920DP
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 59 do Código Penal315.863
- Art. 386 do Código de Processo Penal128.679
Acompanhe os processos de Luiz Lorenzoni Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.