Luiz Mario Signor
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ MARIO SIGNOR
Em números
5 decisões do STJ, de 29/08/2024 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2024 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.194.212/SCAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO RODRIGO ACIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.894/SCPacientedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.402/SCPacientedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.164.107/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: FERNANDO EMÍLIO TIESCA, SUELEN RAUBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.107/SCRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2024ConcedidoAdvogados: FERNANDO EMÍLIO TIESCA, SUELEN RAUBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO RODRIGO ACIOLIOAB/SC 48.959
- FERNANDO EMÍLIO TIESCAOAB/SC 8.599
- SUELEN RAUBEROAB/SC 31.715
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Luiz Mario Signor
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.