Luiz Paulo Borges Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ PAULO BORGES PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.024.712/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: RENAN MACEDO VILELA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.024.712/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: RENAN MACEDO VILELA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 940.497/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.712/MTPacientedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.497/MTPacientedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 199.721/MTAgravanteacórdão de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.421/MTRecorrentedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.760/MTPacientedecisão monocrática de 15/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.810/MTPacientedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN MACEDO VILELA GOMESOAB/GO 49.848
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 39 Lei 8038/19902
- art. 798 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Luiz Paulo Borges Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.