Luiz Paulo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ PAULO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.217.679/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.439/MGPacientedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.359/MGPacientedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.927/MGRecorridodecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 835.968/MGAgravadoacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogado: BRUNO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- BRUNO CORREA DA SILVAOAB/MG 176.282
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 282 CPP1
- art. 310 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Luiz Paulo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.