Luiz Rene Gonçalves do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL
Em números
31 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 29 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.447/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409043-58.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409647-19.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412903-67.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.017.623/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.614/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.905/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400638-33.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.039.841/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.192/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420922-96.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412641-54.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.030.389/MSImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412641-54.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.023.689/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.909/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.812/MSImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420095-22.2024.8.12.0000
- STJ HC 838.447/MSImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.477.989/MSAgravadodecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.330/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024Advogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.330/MSImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2024NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.089/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.611/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024ConcedidoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.611/MSImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.077/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424169-56.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRéu4ª Seção Cívelacórdão de 23/01/2023NegadoAdvogado: Luiz Renê Gonçalves do AmaralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414450-55.2020.8.12.0000
- STJ HC 675.063Impetrantedecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.604Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2021NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.736/MSImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARALOAB/MS 9.632
- LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARALOAB/MS 6.661
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 282 CPP5
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 563 CPP3
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luiz Rene Gonçalves do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.