Luiz Ribeiro Fernandes - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ RIBEIRO FERNANDES - ESPÓLIO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/06/2022 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: Érika Maria Cardoso FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409540-09.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: Érika Maria Cardoso FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409540-09.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogados: Luiz Eduardo Pradebon, Renan Ferreira de Macedo, José Eduardo Chemin CuryDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400696-70.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2025NegadoAdvogados: Luiz Eduardo Pradebon, Renan Ferreira de Macedo, José Eduardo Chemin CuryDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400696-70.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogado: Érika Maria Cardoso FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414369-67.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: Érika Maria Cardoso Fernandes, José Eduardo Chemin CuryDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800066-97.2016.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: José Eduardo Chemin Cury, Érika Maria Cardoso FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800066-97.2016.8.12.0026
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogado: Érika Maria Cardoso FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403188-69.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2024ProvidoAdvogado: Érika Maria Cardoso FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403188-69.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407965-39.2020.8.12.0000
- STJ AREsp 2.076.774Interessadodecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogados: ACIR MURAD SOBRINHO, JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY, MAURÍCIO CURY MACHI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Érika Maria Cardoso FernandesOAB/MS 184.338
- Luiz Eduardo PradebonOAB/MS 6.720B
- Renan Ferreira de MacedoOAB/MS 21.678
- José Eduardo Chemin CuryOAB/MS 9.560
- Érika Maria Cardoso FernandesOAB/MS 21.574A
- ACIR MURAD SOBRINHOOAB/MS 6.839
- MAURÍCIO CURY MACHIOAB/SP 153.995
- DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINIOAB/MS 10.156
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Luiz Ribeiro Fernandes - Espólio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.