Luiz Roberto Leite Penteado
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ROBERTO LEITE PENTEADO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/06/2009 a 15/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2009 a 15/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.194.836Agravantedecisão monocrática de 15/12/2022ConcedidoAdvogados: BRENO BORGES DE CAMARGO, ROSELAINE PRADO GARCIA, BÁRBARA MARQUEZINI DA COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.014Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoAdvogados: BRENO BORGES DE CAMARGO, ROSELAINE PRADO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 743.570 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 03/06/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENO BORGES DE CAMARGOOAB/SP 231.498
- ROSELAINE PRADO GARCIAOAB/SP 340.180
- BÁRBARA MARQUEZINI DA COSTAOAB/SP 411.302
- DANIELLA CAVALCANTE MARTINSOAB/SP 442.921
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 18 CPC1
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 544 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.248.595
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Luiz Roberto Leite Penteado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.