Luiz Xavier Pinto
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ XAVIER PINTO
Em números
26 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 16/09/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 24 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2168376Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.669.953/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, ACYENE LOPES ARAUJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.669.953/DFAgravadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: ACYENE LOPES ARAUJO, JESSICA FERREIRA RIOS, DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.813.401/DFAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA, DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.506.716/DFAgravadoCorte Especialacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.506.716/DFRecorridodecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.506.716/DFAgravadoacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.466.377 ED-AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.506.716/DFEmbargadodecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809915Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.716/DFAgravadodecisão monocrática de 25/01/2024NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797295Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798321Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1777740Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.903.715/DFAgravadoCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1700368Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.903.715/DFEmbargadodecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1687988Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1675419Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.903.715/DFRecorridodecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.903.715Agravadoacórdão de 19/10/2022NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.848.875EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 1.754.015AgravadoCorte Especialacórdão de 16/12/2021Não conhecidoAdvogados: ROSANA COUTO DE OLIVEIRA, LORENA REGINA DORNAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387788Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 18/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.848.875AgravadoTerceira Turmaacórdão de 25/11/2021NegadoAdvogado: ROSANA COUTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.754.015Recorridodecisão monocrática de 16/09/2021NegadoAdvogados: ROSANA COUTO DE OLIVEIRA, LORENA REGINA DORNAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVAOAB/DF 29.006
- MARCELA DE FARIAS VELASCOOAB/MG 178.114
- ACYENE LOPES ARAUJOOAB/DF 42.558
- JESSICA FERREIRA RIOSOAB/DF 68.755
- DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVAOAB/SP 160.031
- ROSANA COUTO DE OLIVEIRAOAB/DF 28.874
- ROSANA COUTO DE OLIVEIRA
- LORENA REGINA DORNAS DA SILVAOAB/DF 14.709A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Luiz Xavier Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.