Luiza Moura da Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/12/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogado: Sônia Maria Lopes CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001303-36.2005.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/07/2026NegadoAdvogado: Sônia Maria Lopes CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822601-08.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/05/2023NegadoAdvogados: Francisco de Assis Sousa Coelho Filho, Sonia Maria Lopes Coêlho, Francisco de Assis Sousa Coelho NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000473-50.2017.8.10.0029
- STJ AREsp 3.239.993/MACorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/04/2026ProvidoAdvogado: Sônia Maria Lopes CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001303-36.2005.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/04/2026ProvidoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003313-43.2011.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025Advogado: Francisco Edison Vasconcelos JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000553-14.2017.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Agravo de Instrumento. Improbidade Administacórdão de 28/07/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811902-24.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAutoraColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Ação Rescisória. Improbidade Administrativa. Violaçãoacórdão de 19/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815338-88.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogado: Francisco de Assis Souza Coelho FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823579-51.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.835.320/MACorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadaSeção de Direito Públicoacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815338-88.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: JAILTON ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003255-98.2015.8.10.0029
- STJ AREsp 2.268.286/MAAgravantedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.287Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: 6ª Câmara Cível Ementa Embargos de Declaração Em Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa. Acacórdão de 11/07/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004337-72.2012.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara Cívelacórdão de 30/11/2021NegadoAdvogados: Francisco Edison Vasconcelos Júnior, Gilson Alves BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004589-07.2014.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sônia Maria Lopes CoelhoOAB/MA 3.811
- Francisco de Assis Sousa Coelho FilhoOAB/MA 3.810
- Sonia Maria Lopes CoêlhoOAB/MA 14.694
- Francisco de Assis Sousa Coelho NetoOAB/MA 25.443
- FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOROAB/MA 18.023
- Francisco Edison Vasconcelos Júnior
- JAILTON ALMEIDA
- Gilson Alves BarrosOAB/MA 7.492
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1003 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Luiza Moura da Silva Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.