Luiza Rosa Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2025 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteacórdão de 23/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017540-60.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 17/05/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623085-16.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623085-16.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.083.037/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.570/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogado: LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.637/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.942/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoAdvogado: LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622747-76.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMAOAB/CE 21.025
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP5
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Luiza Rosa Oliveira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.