Lukas Castro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUKAS CASTRO DE SOUZA
Em números
16 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 891.208/PEAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: VALDIR PERAZZO LEITE, PLÍNIO LEITE NUNES, NATALY DA SILVA MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.951/PECorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.729/PECorréudecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.467/PECorréudecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.261/PECorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.208/PEPacientedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.211/PECorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 169.939/PEAgravanteacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: VALDIR PERAZZO LEITE, PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.939/PERecorrentedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogados: VALDIR PERAZZO LEITE, PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.152/PECorréudecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.519Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.156/PECorréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.990Corréudecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.954Pacientedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.760Pacientedecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.760Pacientedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALDIR PERAZZO LEITEOAB/AC 2.031
- PLÍNIO LEITE NUNESOAB/PE 23.668
- NATALY DA SILVA MARTINSOAB/PE 42.341
- YURI GOMES DA SILVAOAB/PE 59.024
- CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEOAB/PE 48.744
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 2 Lei 12850/201311
- art. 1 Lei 9613/199810
- art. 1 Lei 7960/19892
- art. 312 CPP2
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Lukas Castro de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.