Luma Katiele de Sousa Benjamim
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM
Em números
6 decisões do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 31/10/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0737014-97.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 18/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2173437Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0737014-97.2026.8.07.0000Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 27/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064271Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0721941-22.2025.8.07.0000573ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2050084Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 24/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0721941-22.2025.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 08/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0721941-22.2025.8.07.0000Despacho3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 06/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1855941Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835854Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774299AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIMOAB/DF 72.245
Leis e temas das decisões
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