Luther King Silva Magalhaes Duete
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE
Em números
2 decisões do STJ, de 08/07/2022 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/07/2022 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.595/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogados: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE, ADRIELE SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.810/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.731/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.943/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUCIANO BANDEIRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.480/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.044/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogados: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE, LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.287/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUCIANO BANDEIRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.683/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogados: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUCIANO BANDEIRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.107/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.385/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.125/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.641/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.689/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE, HEDLER DE JESUS ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.977/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.387/BAImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.369/BAImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.998/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.252/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.220/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.451/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.791/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.822/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.748/BAImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2023NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.746/BAImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2023NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.466/BAImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.767/BAImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023Não conhecidoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.449Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.949Impetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.116Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2022Advogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.927/BAImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.116/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.244Impetrantedecisão monocrática de 08/07/2022NegadoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.303Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.008Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022Não conhecidoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.547Impetranteacórdão de 20/06/2022Advogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.970Impetrantedecisão monocrática de 14/06/2022NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.433Impetrantedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.552Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.303Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEOAB/BA 61.427
- ADRIELE SANTOS ALVESOAB/ES 35.395
- ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZOAB/BA 37.303
- LUCIANO BANDEIRA PONTESOAB/BA 22.291
- HEDLER DE JESUS ANDRADEOAB/BA 24.754
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200639
- art. 121 CP8
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 157 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Luther King Silva Magalhaes Duete
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.