Luziane Ericka Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUZIANE ERICKA COSTA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/12/2021 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.237.698/DFRecorridodecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO SILVA LUZ, PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002080Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1973395Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390218RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 07/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731691-39.2021.8.07.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SILVA LUZOAB/PI 15.222
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1007 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Luziane Ericka Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.