Luzimar Bido de Moura
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUZIMAR BIDO DE MOURA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 10/01/2022 a 14/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2022 a 14/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 812.044/PBPacientedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.449Pacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 493.941/PBRequerentedecisão monocrática de 05/05/2022ConcedidoAdvogados: SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA, JOALLYSON GUEDES RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 205.975 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2021NegadoAdvogado: HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRAOAB/PB 6.639
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 18 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Luzimar Bido de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.