M.LAYER COMPOSTOS DE SEGURANCA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.905.118/0001-85 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/03/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.200.639/RJAgravadoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR, LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR, ANA LÍGIA ALVES FERREIRA FANTINATO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.900.289/RJRecorridodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.200.639/RJAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO, LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR, JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.900.289/RJEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogado: JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.153.622/SPAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA CAMARGO AMARO, LEANDRO LUCON, MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.900.289/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.579.968/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE MORAES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.900.289/RJAgravadodecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.797.516/SPAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE MORAES MARTINS, THAIS ZENAIDE SCARAVONATO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 05/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0196215-11.2017.8.06.0001
- STJ AREsp 2.900.289/RJAgravadodecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.813.883/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE MORAES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.686.631/SPAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE MORAES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.667.491/SPInteressadodecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.749.711/SPAgravantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE MORAES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.667.491/SPInteressadodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.577.765/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.124/SPAgravadodecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, JULIANA CAMARGO AMARO, LEANDRO LUCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOROAB/SP 208.779
- LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOROAB/SP 319.139
- ANA LÍGIA ALVES FERREIRA FANTINATOOAB/SP 344.899
- REBECCA BISSOLI RAFFAOAB/SP 407.663
- JULIANA CAMARGO AMAROOAB/SP 258.184
- LEANDRO LUCONOAB/SP 289.360
- MARIANA QUINTANILHA RIBEIROOAB/SP 435.524
- OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRAOAB/SP 196.524
- FELIPE MORAES MARTINSOAB/SP 322.773
- THAIS ZENAIDE SCARAVONATO DE OLIVEIRAOAB/PR 96.149
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.