MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
Em números
25 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 28/06/2021 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2021 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 14 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.254.814/CEAgravadodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: GILMAR GUIMARÃES LOIOLA, ANDRÉ EDUARDO VILLA REAL DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado10ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014061-22.2016.8.06.0175
- STJ AREsp 1.909.053/CEAgravantedecisão monocrática de 27/03/2026Advogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, GILMAR GUIMARÃES LOIOLA, RODRIGO GARCIA DUARTE RODRIGUES BUZZI e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.909.053/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, GILMAR GUIMARÃES LOIOLA, RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0424459-10.2010.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0143957-53.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Apelação Contra Sentença Que, Em Sede de Açãoacórdão de 17/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0179669-07.2019.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 1.909.053/CEAgravadodecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, GILMAR GUIMARÃES LOIOLA, RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.909.053/CEAgravantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, GILMAR GUIMARÃES LOIOLA, RODRIGO GARCIA DUARTE RODRIGUES BUZZI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 12/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0143957-53.2019.8.06.0001
- STJ AREsp 2.504.126/CEAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO ERIONALDO CRUZ, ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.436/CERecorridodecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO ERIONALDO CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 15/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001019-26.2019.8.06.0101
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001275-17.2021.8.06.0013
- STJ REsp 2.135.031/CERecorridodecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ERIONALDO CRUZ, ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES, ANA THEREZA GRAÇA MARCELO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.086.923/CEAgravadoacórdão de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ERIONALDO CRUZ, ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.251/CEAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA, DALILA CARLOS DE CASTRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.923/CERecorridodecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA, GABRIEL GIORGIO CICCHELERO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.891.173Embarganteacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogados: SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS, ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.891.173Agravanteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS, ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 108.776Corréudecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.848.507Agravadoacórdão de 01/09/2022NegadoAdvogados: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, YURI GONDIM DE AMORIM, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.848.507Recorridodecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, YURI GONDIM DE AMORIM, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.305.181 AgR-ED/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogados: SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS, GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, DANIEL AYRES DE MOURA REBELO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.305.181 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILMAR GUIMARÃES LOIOLAOAB/CE 14.924
- ANDRÉ EDUARDO VILLA REAL DUARTEOAB/CE 27.432
- ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAESOAB/CE 13.781
- RODRIGO GARCIA DUARTE RODRIGUES BUZZIOAB/DF 77.448
- RONALD FEITOSA AGUIAR FILHOOAB/CE 24.986
- MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSAOAB/CE 8.667
- REBECCA ARAÚJO ROSAOAB/CE 36.137
- FRANCISCO ERIONALDO CRUZOAB/CE 15.205
- ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZESOAB/CE 16.755
- ANA THEREZA GRAÇA MARCELOOAB/CE 19.246
- DENISE LAGE BEZERRA WEYNEOAB/CE 18.934
- DALILA CARLOS DE CASTROOAB/CE 41.562
- IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIOOAB/CE 18.900
- MARCELLE LEITE RENTROIAOAB/CE 33.569
- GABRIEL GIORGIO CICCHELEROOAB/CE 45.930
- HÉLIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMAOAB/CE 36.611
- SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇASOAB/CE 18.383
- GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOROAB/CE 27.722
- DANIEL AYRES DE MOURA REBELOOAB/CE 25.679
- FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMAOAB/CE 33.976
- RAFAEL PEREIRA DE SOUZAOAB/CE 11.144
- YURI GONDIM DE AMORIMOAB/CE 28.141
- SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS
- GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR
- DANIEL AYRES DE MOURA REBELO
- BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
- LUCAS HELANO ROCHA MAGALHAES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.