Maciel Germano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MACIEL GERMANO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 03/10/2022 a 13/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2022 a 13/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 973.394/RNPacientedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 761.730/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: SHANI DÉBORA ARAÚJO BANDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 761.730/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: SHANI DÉBORA ARAÚJO BANDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.730/RNPacientedecisão monocrática de 20/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.019.975AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: SHANI DÉBORA ARAÚJO BANDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.019.975Recorrentedecisão monocrática de 03/10/2022Não conhecidoAdvogado: SHANI DÉBORA ARAÚJO BANDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHANI DÉBORA ARAÚJO BANDEIRAOAB/RN 15.874
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 111 Lei 7210/19843
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Maciel Germano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.