Magali De Almeida Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 28/10/2024 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2024 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001431-41.2024.8.05.0271
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: JOAO DANIEL PASSOS, FREDERICO GENTIL BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050002-46.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 03/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001431-41.2024.8.05.0271
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 09/06/2025ProvidoAdvogados: JOAO DANIEL PASSOS, FREDERICO GENTIL BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066938-83.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroParte autoraSeção Cível de Direito Público Parte Autora: Magali de Almeida Costa Advogado(s): Joao Daniel Passos, Frederico Gentil Bacórdão de 28/10/2024Advogados: Joao Daniel Passos, Frederico Gentil BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019807-15.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO DANIEL PASSOS
- FREDERICO GENTIL BOMFIM
- Joao Daniel PassosOAB/BA 42.216
- Frederico Gentil BomfimOAB/BA 51.823
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
Acompanhe os processos de Magali De Almeida Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.