MAGAZINE LILIANI S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.590.296/0001-64 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
28 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 24/09/2021 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 21 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/09/2026ProvidoAdvogado: TAIANNY CAMPOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800943-73.2021.8.10.0040
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832432-68.2019.8.18.0140
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/02/2022Advogado: FERNANDO PEDRO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804115-37.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803836-75.2024.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: FERNANDA LUDMILA SABOIA DE SENA, TAIANNY CAMPOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808121-71.2025.8.10.0060
- STJ AREsp 3.260.136/MAAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811728-29.2022.8.18.0140
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3026993-13.2025.8.06.0001
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820866-88.2020.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803619-09.2024.8.18.0123
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803620-91.2024.8.18.0123
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/11/2025ParcialAdvogado: JOSE ELIONEIDO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040948-74.2013.8.10.0001
- STJ REsp 2.235.361/MARecorridodecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE ELIONEIDO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadaColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Tributário. Agravo Interno. Apelação Em Mandado de Segurançacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ELIONEIDO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817226-60.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/09/2025ProvidoAdvogado: TAIANNY CAMPOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816334-05.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: TAIANNY CAMPOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800912-71.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/07/2025ProvidoAdvogado: Diogo Dias MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820947-86.2023.8.10.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0832432-68.2019.8.18.0140 Embargante: Myrna Wanessaacórdão de 01/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832432-68.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803177-04.2024.8.18.0136
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2025NegadoAdvogado: Jeová Rodrigues da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800214-23.2016.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/05/2021NegadoAdvogado: TAIANNY CAMPOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802997-12.2021.8.10.0040
- STJ AREsp 2.531.364/MAInteressadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogado: FERNANDO PEDRO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828930-12.2018.8.10.0001
- TJDFT Acórdão n. 1767612RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/03/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804843-19.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 10/07/2023NegadoAdvogado: FERNANDO PEDRO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806874-48.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: FERNANDO PEDRO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821165-24.2017.8.10.0001
- STJ AREsp 1.947.491Agravantedecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA, YOLENE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAIANNY CAMPOS DE MORAISOAB/MA 21.996
- FERNANDO PEDRO CASTROOAB/MA 4.404
- FERNANDA LUDMILA SABOIA DE SENAOAB/MA 25.639
- JOSE ELIONEIDO BARROSOOAB/CE 18.089
- JOSÉ ELIONEIDO BARROSOOAB/CE 18.089B
- Diogo Dias MacedoOAB/MA 7.893
- Jeová Rodrigues da SilvaOAB/MA 13.891
- CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVAOAB/PA 1.076
- YOLENE BARROSOAB/PA 1.490
Leis e temas das decisões
- art. 18 Lei 8078/19905
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC4
- art. 373 CPC3
- art. 39 Lei 8078/19903
- art. 46 Lei 9099/19953
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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