MAGOSAN CONSTRUTORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 62.335.005/0001-22 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 01/06/2007 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2007 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.032.441Embarganteacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogados: JOSÉ AUGUSTO DE MORAES, ROSANA LEANDRO BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.032.441/SPAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ AUGUSTO DE MORAES, ROSANA LEANDRO BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 46.765/SPAgravantedecisão monocrática de 26/10/2011Negado seguimentoAdvogado: JOSÉ A DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 607.487 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2007NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ AUGUSTO DE MORAESOAB/SP 114.655
- ROSANA LEANDRO BERNARDOOAB/SP 266.489
- JOSÉ A DE MORAES
- JOSÉ AUGUSTO DE MORAES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
Acompanhe os processos de MAGOSAN CONSTRUTORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.