Maicon Douglas Cortez Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/04/2022 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809588-37.2026.8.10.0000
- STJ HC 1.057.879/MAImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826998-45.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822560-10.2024.8.10.0000
- STJ HC 765.066Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogado: MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2022PrejudicadoAdvogado: Gilberto Júnior Sousa LacerdaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802946-87.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVAOAB/MA 21.004
- Gilberto Júnior Sousa Lacerda
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 13 Lei 13869/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Maicon Douglas Cortez Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.