Maicon Felipe Mello da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON FELIPE MELLO DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.601/RSCorréudecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 996.989/RSRequerenteSexta Turmaacórdão de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.989/RSPacientedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.322/RSCorréudecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.953/RSCorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 952.342/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.735/RSCorréudecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.342/RSPacientedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.063/RSCorréudecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.369/RSCorréudecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.798/RSCorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.443/RSCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.260/RSCorréudecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.450Pacientedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOSOAB/RS 73.632
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Maicon Felipe Mello da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.