Maicon Igo Barbosa Moreira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON IGO BARBOSA MOREIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/06/2024 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2024 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 07/08/2026NegadoAdvogado: WILIAN FRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8083615-20.2026.8.05.0001
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 07/05/2026ConcedidoAdvogado: WILIAN FRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017629-25.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 11/05/2026ConcedidoAdvogado: WILIAN FRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017629-25.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.042.558/BACorréudecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.659/BACorréudecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.604/BACorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.245/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.611/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.669/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILIAN FRATA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 144 CF2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 17 Lei 10826/20032
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Maicon Igo Barbosa Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.