Maicon Lima Claudino
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON LIMA CLAUDINO
Em números
23 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.130/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.664/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.128/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.919/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.874/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.383/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/07/2025NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.628/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.985/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025ConcedidoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.745/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025ConcedidoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.846/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024ConcedidoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.720/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.440/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.212/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023ConcedidoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.211/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.072/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.307/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.054Impetrantedecisão monocrática de 21/07/2022NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.911Impetrantedecisão monocrática de 13/05/2022Não conhecidoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.521Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.780Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.568Impetrantedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.292Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2021Não conhecidoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.925/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2021ConcedidoAdvogado: MAICON LIMA CLAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAICON LIMA CLAUDINOOAB/SP 372.648
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Maicon Lima Claudino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.