Maik Marques de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 07/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 07/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.076.679/MSPacientedecisão monocrática de 07/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600027-96.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607730-15.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606725-89.2024.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.