Maisson Pereira dos Anjos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAISSON PEREIRA DOS ANJOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416838-18.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404278-44.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404278-44.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413991-77.2025.8.12.0000
- STJ HC 998.128/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: MAISSON PEREIRA DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400210-85.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400168-36.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409916-63.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAISSON PEREIRA DOS ANJOSOAB/MS 25.578
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Maisson Pereira dos Anjos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.